Ministério da Saúde suspende repasse a municípios de MS por falta de ‘atualização’ de dados

Medida consta em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quintapor Renan NucciPublicado em 24/03/2022às 07:14

Fachada do Ministério da Saúde. Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil - Fachada do Ministério da Saúde. Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil

Por falta de atualização de dados no sistema de cadastro, o Ministério da Saúde suspendeu a parcela de fevereiro de incentivos financeiros a 40 equipes de atendimento médico do SUS (Sistema Único de Saúde) em Mato Grosso do Sul. Os valores eram direcionados para custeio dos serviços de atenção primária.

Conforme portaria assinado por Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, secretário-executivo do ministério, e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), só em Campo Grande 12 equipes ficaram sem o repasse referente ao mês passado. Vários outros municípios também serã afetados.

“Considerando a ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica – SISAB, identificadas nas competências CNES outubro, novembro e dezembro de 2021; […] resolver suspender na parcela fevereiro de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária”, lê-se na publicação.

O Sisab (Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica) foi instituído no dia 10 de julho de 2013, passando a ser o sistema de informação da Atenção Básica vigente para fins de financiamento e de adesão aos programas e estratégias da Política Nacional de Atenção Básica, substituindo o Siab (Sistema de Informação da Atenção Básica).