Aneel define na próxima terça-feira (26) a redução nas contas de energia de MS

A reunião que definirá a redução será realizada na próxima terça-feira (26)

ALANIS NETTO

21/07/2022 15:20

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta quinta-feira (21) a realização da  27ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria, que terá como uma de suas pautas a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) de 2022 para a área de concessão da Energisa MS. A RTE ocorrerá diante da habilitação, pela Fazenda Nacional, de créditos relativos à devolução do PIS e Cofins cobrados sobre a base do ICMS ao longo dos anos, o que configura a bitributação. Rosimeire Costa, presidente do Concen, ressalta que a devolução se dará em cinco anos, conforme definido em consulta pública da Aneel. Além disso, destaca que para este ano, a concessionária já antecipou R$101 milhões no cálculo do RTA de abril. “Agora o que precisamos saber é quanto será compensado para efeito nos próximos nove meses, ou seja, daqui até a próxima data-base da área de concessão”, explica.