Justiça manda prefeitura nomear professores aprovados em concurso de 2014

Ordenou a nomeação de 70 aprovados do certame em questão

Diego Alves Publicado em 11/03/2022, às 21h41

Foto ilustrativa

A Justiça deu um prazo de 15 dias para que a prefeitura de Três Lagoas se manifeste sobre a ausência da nomeação de candidatos aprovados em concurso público para a vaga de professor efetivo de educação infantil e ordenou a nomeação de 70 aprovados do certame em questão. O concurso foi realizado na cidade no ano de 2014.

A decisão da juíza de Direito, Aline Beatriz de Oliveira Lacerda, da Vara da Fazenda Pública da cidade, publicada na última quarta-feira (09), acatou pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

Um dia antes, a Justiça já havia acatado pedido do MPMS, por meio da 7ª Promotoria de Justiça, para a suspensão de concurso em andamento para profissionais da educação da rede municipal de ensino.

Segundo a denúncia, enquanto os aprovados em 2014 aguardavam as vagas, ocorreram contratações precárias para as funções. Com a decisão, o concurso de 2021 fica suspenso por 15 dias até que seja, primeiramente, realizado a nomeação e posse dos cerca de 70 candidatos aprovados no concurso de 2014.

Ainda segundo o MPMS, baseado em informação da própria administração municipal, existem 554 vagas preenchidas a “título precário” e 317 vagas aguardando preenchimento na rede municipal de ensino.